O deputado José Nelto (PP-GO) é o autor do Projeto de Lei 1584/23, que tem como objetivo tornar obrigatória a criação de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia pelo poder público. O intuito é proporcionar consultas, diagnósticos e tratamentos para uma variedade de problemas emocionais, psicológicos, distúrbios, síndromes e transtornos.
O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Poder Executivo ficará responsável por expedir os regulamentos necessários para a execução da medida, com as despesas sendo cobertas pelas dotações orçamentárias próprias. Segundo Nelto, a necessidade de um centro público para atender a demanda por saúde mental é evidente, especialmente após o aumento significativo de doenças psicológicas durante a pandemia de Covid-19.
Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que houve um aumento de 25% na prevalência global de ansiedade e depressão no primeiro ano da pandemia, o que demonstra a urgência da criação de um espaço específico para tratar dessas questões. Os números relacionados ao suicídio também são alarmantes, com 800 mil casos registrados anualmente em todo o mundo.
O deputado destaca que, apesar de muitos países terem incluído a saúde mental em seus planos de resposta à Covid-19, ainda existem grandes lacunas no atendimento e diagnóstico de transtornos mentais. A criação do centro público específico sobre o tema poderia amenizar os sintomas para os afetados e diminuir as taxas de suicídio no Brasil, atuando como um agente transformador nesse cenário.
O PL 1584/23 seguirá para análise das comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser conclusivo nessas instâncias. O projeto é uma iniciativa importante para lidar com as demandas crescentes relacionadas à saúde mental e evidencia a importância de se investir no bem-estar psicológico e emocional da população brasileira.
