Presidente Lula nomeia três novos ministros do STJ, incluindo a quinta mulher da atual composição do tribunal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou na última sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os escolhidos para ocupar as vagas de ministros foram a advogada Daniela Teixeira, o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O processo de seleção dos nomes contou com a indicação do próprio presidente e a posterior aprovação pelo Senado no dia 25 de outubro.

A advogada Daniela Teixeira foi aprovada por 68 votos a 5, tornando-se a quinta mulher na atual composição do STJ, que possui 33 cadeiras. Antes de sua nomeação para o cargo de ministra, Daniela atuou como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possui mestrado em Direito Penal.

O desembargador Teodoro Silva Santos obteve 63 votos favoráveis para sua aprovação, sem nenhum voto contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e exerce a função de desembargador desde 2011.

Já o desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. Com uma trajetória que se iniciou em 1989, quando tomou posse como juiz, José Afrânio está na função de desembargador desde 2005.

A posse dos três novos ministros está marcada para o dia 22 de novembro, quando passarão a integrar o corpo do Superior Tribunal de Justiça. A nomeação e aprovação dos novos ministros representam mais um importante passo para a continuidade e fortalecimento do sistema judiciário do país.

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