Entre os nove pontos problemáticos listados pelo TCM estão a falta de justificativa para equipamentos que não estavam em contratações anteriores, a falta de garantia de que a ordem de prioridades na poda estivesse sob o controle da prefeitura e não da empresa, e a falta de clareza no edital de apontar os veículos e equipamentos que estarão sujeitos à vistoria técnica.
Pelo edital, a prefeitura prevê contratar 122 equipes, cada uma podendo receber até R$ 310 mil por mês pelo manejo e poda. A estimativa da gestão Nunes é que uma equipe consiga remover, por mês, 321 árvores de pequeno porte, 64 de médio porte e 11 de grande porte.
Além das questões econômicas, o tribunal também chamou atenção para a exigência de um raio de segurança de 80 metros por poda de árvore, considerado exagerado e com impacto significativo no trânsito da capital. A análise do documento do pregão foi feita após quatro representações contrárias.
A gestão de Nunes tem uma fila de 13,5 mil pedidos de poda ou remoção de árvores pendentes em toda cidade. O número de quedas de árvores aumentou de 3.100 em 2021 para 3.800 no ano passado, um aumento de 21%.
O presidente da Enel São Paulo, Max Xavier Lins, afirmou que 95% das ocorrências de queda de energia foram provocadas por quedas de árvores e sugeriu a criação de um plano metropolitano para mapear e podar a vegetação urbana. O prefeito Nunes, por sua vez, afirmou que a Enel estava mentindo e que a prefeitura não pode retirar árvores devido à falta de desligamento de energia pela Enel.
Em nota, a Secretaria das Subprefeituras afirmou que o aumento nos valores da licitação se deu devido à adição de itens específicos e inflação no período. A pasta também mencionou a melhora na prestação dos serviços, com uma redução no estoque de chamados em aberto, sinalizando a eficiência do modelo implementado.
