As comunidades que seriam mais impactadas pela situação são Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A situação perdura desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que levou Barroso a considerar a demora do governo para resolver o problema como “excessiva”. Segundo ele, a demora para remover os invasores é preocupante.
Barroso ressaltou a falta de transparência do governo federal em relação às medidas adotadas para resolver a situação, e também criticou a ausência de um cronograma claro para finalizar o processo de desintrusão das terras indígenas. Ele determinou que um novo plano, criado em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria-Geral da Presidência, apresente objetivos específicos para cada terra indígena, recursos físicos, financeiros e humanos necessários para executar as medidas propostas, detalhamento das atividades e seu cronograma, impactos esperados da intervenção, e medidas de médio e longo prazo para evitar que os invasores retornem aos territórios indígenas.
Além disso, Barroso também estabeleceu que, caso não haja recursos suficientes, o governo deve avaliar a abertura de crédito extraordinário para concluir o programa em até 12 meses. A decisão do ministro do STF é vista como um passo importante para proteger os direitos dos povos indígenas e combater a ocupação ilegal de suas terras, que tem impactado negativamente suas comunidades. Ela também coloca pressão sobre o governo federal para agir de forma mais eficiente e transparente em relação a essa questão urgente e sensível.
