Além disso, o ministro determinou que o Ministério da Saúde apresente um plano de ação em 90 dias para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena. Essa decisão é parte do processo que teve início no início do ano, quando foi ordenada a retirada de invasores de territórios indígenas, como garimpeiros e madeireiros.
Para Barroso, as novas medidas são essenciais para proteger os indígenas. Ele destacou a importância do plano de desintrusão, afirmando que as medidas de isolamento e expulsão dos invasores são prioritárias. O ministro ressaltou a necessidade de previsões específicas para sufocar ocupações ilegais e destruir equipamentos usados em atividades como garimpo, criação de gado e pesca.
No início deste ano, a crise que afetou as comunidades Yanomamis levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região.
A determinação de Barroso ressalta a importância da proteção das terras indígenas e da garantia da saúde das comunidades. Essas medidas visam a preservação dos povos indígenas e a garantia de seus direitos constitucionais, em meio a um contexto de conflitos e invasões que ameaçam sua integridade e sobrevivência.
A implementação efetiva dessas determinações será crucial para assegurar a proteção e o bem-estar das comunidades indígenas, e é um passo importante para a garantia de seus direitos e a preservação de suas tradições e modos de vida.
