Desde o início do ano, o governo federal vem adotando ações para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), resultando em um crescimento de 106% nos serviços oferecidos. O Brasil mantém atualmente um total de 1.198 serviços de transplante oferecidos através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O número de potenciais doadores aumentou de 62,6 por milhão de pessoas em 2022 para 67,6 por milhão de pessoas neste ano, com um crescimento de doadores efetivos que já somam 19 por milhão de pessoas, enquanto no ano passado eram 16,5 por milhão.
Entre as medidas previstas na nova lei estão a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Também está prevista a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro de cada ano.
Durante o processo no Congresso Nacional, o texto ficou conhecido como proposta da Lei Tatiane, em homenagem à Tatiane Penhalosa, que perdeu a vida por não conseguir um transplante de coração. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, representando mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos do mesmo período de 2022.
Quando considerados os transplantes de córnea e medula óssea, até agosto deste ano foram feitos 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848. A nova legislação representa um avanço significativo na conscientização e incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos no Brasil, trazendo mudanças importantes para a saúde pública do país.
