Após a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e membros do governo estão engajados em agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de garantir a promulgação do texto ainda neste ano. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do governo em trabalhar para promulgar a reforma tributária “o mais rápido possível”.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em julho, mas o Senado introduziu uma série de mudanças para garantir a aprovação nesta quarta-feira. De acordo com o regimento, uma PEC só pode ser promulgada se houver concordância entre as duas casas do Congresso. Até que isso ocorra, a proposta pode alternar entre Câmara e Senado. Diante dessa situação, parlamentares e governo estão considerando a possibilidade de fatiar a proposta ou suprimir alguns trechos adicionados pelos senadores.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, expressou que o ideal seria a promulgação do texto aprovado pelo Senado, mas ressaltou a importância de buscar um entendimento para garantir a implementação de um novo sistema tributário no Brasil. Ele se mostrou otimista com a possibilidade de promulgação ainda em dezembro.
Padilha enfatizou a hipótese de “fatiamento” da reforma tributária e afirmou que essa opção será analisada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta na Câmara dos Deputados. O governo almeja concluir a votação na Câmara “o mais rápido possível”.
Durante a visita ao Congresso Nacional, Padilha agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao relator da proposta, Eduardo Braga, e aos demais senadores pela aprovação da reforma tributária. Ele também reforçou a importância da PEC para o país, ressaltando a vitória política e o impacto da reforma para o Brasil.
Com a determinação do governo e o envolvimento dos líderes no Congresso, existe uma perspectiva positiva em relação à promulgação da reforma tributária. A expectativa é que haja um esforço conjunto para alcançar o consenso necessário e efetuar as mudanças fundamentais no sistema tributário brasileiro.
