A proposta teve origem em uma ideia legislativa apresentada por Leticia Felix, do Rio Grande do Sul, que alcançou 23.937 apoios no Portal e-Cidadania do Senado. Quando uma ideia cadastrada por cidadãos no portal ultrapassa 20 mil manifestações de apoio, ela é encaminhada para análise da CDH.
De acordo com o detalhamento da proposta, o objetivo era aprovar o pagamento definitivo, sem atraso, de todos os meses aos bolsistas dos programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O PLN 17/2021, que destinou crédito suplementar no valor de R$ 4,1 bilhões para reforço de dotações orçamentárias, só atendia aos pagamentos de outubro de 2021.
A senadora Leila Barros ressaltou que a demanda perdeu objeto porque foi aprovado o PLN 31/2021, que visava suprir as lacunas do PLN 17/2021. Como as referidas proposições foram aprovadas, deram origem à Lei 14.241 e à Lei 14.251, ambas de 2021. A senadora destacou que os recursos foram efetivamente executados, dando solução ao problema descrito na SUG 30/2021.
O arquivamento da sugestão vem após um intenso debate no Senado sobre a temática dos pagamentos a estudantes bolsistas. O processo de arquivamento demonstra uma resposta legislativa concreta e efetiva para o problema apresentado pela ideia legislativa de Leticia Felix.
Essa decisão também ressalta a importância do engajamento cidadão no processo legislativo, uma vez que a proposta só foi analisada devido à expressiva quantidade de apoio que recebeu no Portal e-Cidadania. A atuação dos cidadãos, ao demonstrar seu interesse e preocupação com determinadas questões, tem o poder de influenciar diretamente as decisões tomadas no âmbito do Senado.
Portanto, mesmo com o arquivamento da sugestão, fica claro que a participação ativa da população é fundamental para a promoção de mudanças e avanços na legislação do país. A atenção e mobilização dos cidadãos são elementos essenciais para garantir que suas demandas sejam ouvidas e consideradas pelas instâncias legislativas.
