Os moradores das comunidades acusam as mineradoras de gerar poluição por meio de poeira, barulho de maquinário e explosões, além de terem feito o desvio de um córrego, privando a comunidade de água para a irrigação de plantações no território certificado pela Fundação Palmares desde 2013. Eles também relatam ter sido abordados por funcionários das empresas em uma tentativa de forçá-los a desistir dos processos na Justiça.
A liminar, concedida até a próxima audiência do caso em 2024, determina que os colaboradores das mineradoras não tenham contato com os quilombolas. As empresas negam as acusações e acusam de má-fé o escritório de advocacia que lidera a ação em Londres. A Brazil Iron Mineração também é alvo de uma Ação Civil Pública no Brasil e teve suas atividades paralisadas desde novembro de 2022 devido a irregularidades.
Os impactos da mineração na região, que acontece desde 2009, se intensificaram com o início das operações pela Brazil Iron, gerando explosões que jogaram poeira nas comunidades e racharam as casas dos moradores. A presidente da associação de Bocaina, Catarina Oliveira, relata problemas psicológicos e respiratórios causados pela mineração. A mineradora nega as acusações e afirma que a ação no Reino Unido “foge do razoável”, uma vez que está sem operar há mais de um ano na região.
A Defensoria Pública da União pediu à Justiça Federal uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos e responsabiliza a Agência Nacional de Mineração pela omissão diante dos impactos causados pelas mineradoras. Porém, o processo ainda está em fase de instrução, e a ANM afirma que a última vistoria na mina Mocó foi em outubro de 2022, atestando que a empresa estava em situação regular.
Com um caso inédito de uma decisão favorável a quilombolas numa corte britânica, o advogado que representa as comunidades em Londres destaca o direito de acesso à Justiça dos quilombolas sem intimidações. A empresa também nega ter solicitado a intimidação dos moradores locais e oferece atendimento médico à comunidade que acredita estar com problemas de saúde devido à mineração. A Brazil Iron também nega as acusações de poluição por poeira e desvio de córrego.
Com as partes envolvidas em um embate judicial, o caso continua em andamento e chama atenção para a importância de garantir os direitos das comunidades afetadas pela mineração. A decisão no Reino Unido e as ações judiciais no Brasil demonstram a relevância de responsabilizar as empresas diante dos impactos sociais e ambientais de suas operações. Agora, a espera está pela decisão final da Justiça que irá determinar o desfecho desse embate entre as mineradoras e as comunidades quilombolas da Bahia.
