Essas mudanças representam um avanço significativo na proposta de reforma tributária, já que visam garantir benefícios para a população de baixa renda e restringir possíveis abusos no aumento dos impostos. Essa medida é crucial para assegurar que a reforma tributária não afete de maneira negativa os indivíduos menos favorecidos, ao mesmo tempo em que busca promover uma maior justiça fiscal.
A expectativa é que a proposta seja avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso aprovada, seja encaminhada para análise em Plenário nesta quarta-feira (8). A rapidez na tramitação dessa matéria demonstra a relevância e a urgência de se promover uma reforma tributária no país, visando simplificar o sistema e torná-lo mais eficiente.
A inclusão da devolução do imposto pago na compra do botijão de gás para consumidores de baixa renda é um passo importante no sentido de garantir que a reforma tributária não gere um impacto negativo sobre os mais vulneráveis. Além disso, a criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária revela a preocupação do relator em evitar abusos e excessos na tributação.
A sociedade aguarda com expectativa a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação em Plenário, que poderá representar avanços significativos no sistema tributário brasileiro. É fundamental que as mudanças propostas sejam avaliadas e debatidas com seriedade, visando atender aos interesses da população e promover um sistema tributário mais justo e equitativo.
