Projeto de lei confere título de Capital Nacional das Águas ao município de Rio Grande, no RS, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022, que atribui o título de Capital Nacional das Águas ao município de Rio Grande, localizado no Rio Grande do Sul. O projeto, originário da Câmara dos Deputados, recebeu um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora seguirá para sanção presidencial, a menos que haja um recurso para votação no Plenário do Senado.

Segundo o autor do projeto, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), o município de Rio Grande se destaca por suas belezas naturais, cultura e suas atividades econômicas sustentáveis relacionadas aos recursos hídricos. Localizada no extremo sul do Rio Grande do Sul, a cidade fica entre a Lagoa Mirim, a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico.

Paulo Paim justificou seu apoio ao projeto ao reconhecer a relação íntima do município de Rio Grande com as águas. Ele ressaltou que a cidade está situada na margem sul do estuário que conduz ao Oceano Atlântico as águas da Lagoa dos Patos, a maior do Brasil. A cidade também é reconhecida por ser a mais antiga do estado, com uma história ligada à chegada dos primeiros navegadores que, no século 16, acreditavam que o canal lagunar que interrompia as extensas áreas arenosas fosse um grande rio, o que deu origem ao nome da cidade e do próprio estado do Rio Grande do Sul.

Além disso, Rio Grande faz parte da região turística conhecida como Costa Doce Gaúcha, que é considerada o maior complexo lacustre do mundo. Esse complexo abrange uma grande extensão territorial e apresenta paisagens encantadoras banhadas pelas águas da Lagoa dos Patos, Rio Guaíba, Lagoa Mirim e Lagoa Mangueira, além de uma conexão com o mar aberto.

Dessa forma, a aprovação do projeto pela Comissão de Educação e Cultura (CE) representa um reconhecimento significativo do potencial hídrico e turístico de Rio Grande, destacando sua importância como um polo de preservação e promoção das águas. Em breve, caso não haja nenhum recurso para votação no Plenário do Senado, o município poderá ostentar de maneira oficial o título de Capital Nacional das Águas.

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