A queda de energia que afetou mais de 2 milhões de consumidores em São Paulo na última sexta-feira (3) continua causando transtornos para cerca de 200 mil imóveis que ainda não tiveram o serviço restabelecido até esta terça-feira (7).
Em uma entrevista à CNN Rádio, Renata Reis, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP, ressaltou a importância de os consumidores registrarem os danos causados pela falta de energia elétrica nos órgãos responsáveis. Segundo ela, com o registro, o Procon poderá atuar e ter mais subsídios para convocar as empresas e discutir as medidas a serem adotadas para minimizar os prejuízos gerados e sanar os problemas em andamento.
Ela também orienta os consumidores a fazerem uma queixa no Procon relatando os problemas no restabelecimento de energia e há quanto tempo estão desabastecidos. Além disso, Renata destaca que é possível iniciar o processo de indenização para danos elétricos provocados pela queda de energia, e em caso de insatisfação com a solução oferecida pelas empresas, recorrer ao Procon para buscar uma solução coletiva.
No caso de danos patrimoniais, como perda de alimentos e medicamentos devido à falta de refrigeração, é aconselhável que os consumidores tenham comprovação dos prejuízos por meio de notas fiscais e fotografias. Segundo Renata, no caso de empresas, os danos patrimoniais podem ser comprovados com notas fiscais dos produtos que necessitavam de energia elétrica para serem conservados.
Já em relação às perdas financeiras, como a perda de faturamento, a situação é mais complexa e precisaria ser levada ao poder judiciário para ser arbitrada caso haja contestação por parte da concessionária.
Para solicitar a indenização por danos elétricos na Enel São Paulo, é necessário apresentar o número de instalação, documentação, dados para o contato, dados da ocorrência, dados do equipamento danificado e a descrição do ocorrido. Já no Canal Eletrônico do Procon, é possível enviar reclamações diariamente, com prazo de até 5 dias úteis para resposta e até 15 dias para registro da reclamação.
Como podemos ver, a queda de energia em São Paulo continua gerando preocupações e prejuízos para os consumidores, e as orientações de Renata Reis podem ser úteis para aqueles que foram afetados pelo apagão. Os órgãos de defesa do consumidor também estão disponíveis para auxiliar os consumidores nesse momento difícil.
