O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oferecerá um total de R$ 9,4 bilhões para esse fim. O MEC disponibiliza três modalidades pela Transferegov. Segundo o ministério, “na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas dessa etapa”.
As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas para os estados, municípios e o Distrito Federal estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.
De acordo com o MEC, R$ 5,24 bilhões foram disponibilizados para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais. O FNDE disponibilizará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível também a proposição de projetos próprios.
Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. A expectativa é de que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.
Outros R$ 750 milhões serão disponibilizados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Os recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.
O MEC justifica que “desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”.
Um balcão de atendimento virtual ajudará a tornar o atendimento e a assistência técnica aos entes federados mais eficientes. Esse canal de comunicação será acessível também aos cidadãos. Segundo o Ministério da Educação, “por meio da plataforma do Microsoft Teams, você poderá agendar atendimentos de forma online, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organizar filas de atendimento em tempo real com foco na experiência do usuário, além de proporcionar segurança e transparência já que os encontros são gravados”.
Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Educação.
