Especialistas apontam o enterramento dos cabos como a solução mais adequada para evitar apagões generalizados em dias de tempestade na cidade de São Paulo. No entanto, para que essa medida seja implementada, será necessário criar uma taxa aos consumidores, de acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e representantes do setor elétrico.
Atualmente, a prefeitura possui R$ 200 milhões do fundo de iluminação pública que podem ser utilizados para custear uma pequena parte das obras. No entanto, esse valor é insuficiente diante dos custos envolvidos. Estima-se que o enterramento dos cabos apenas na região central da cidade custe cerca de R$ 20 bilhões.
De acordo com o prefeito, a cobrança dessa taxa não será obrigatória. A proposta é realizar uma consulta aos moradores dos quarteirões considerados importantes para o enterramento dos cabos, e a cobrança será aplicada apenas caso a maioria concorde com a medida.
No entanto, uma reunião que estava marcada para discutir o assunto foi cancelada devido ao caos provocado pelas chuvas da última sexta-feira. Até o momento, a cidade já enterrou cerca de 60 quilômetros de cabos e pretende passar dos 80 quilômetros até o próximo ano.
O enterramento dos cabos em São Paulo é uma obrigatoriedade determinada por lei, mas as prestadoras do serviço se apoiam em uma decisão judicial que as desobriga de cumprir essa determinação municipal. Para resolver essa questão, a prefeitura está estudando maneiras de viabilizar o projeto, como parcerias público-privadas ou concessões.
Uma das fontes de receita avaliadas é a Cosip (Contribuição sobre Iluminação Pública), taxa cobrada na conta de luz em São Paulo. O parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município abre a possibilidade de utilizar os recursos arrecadados com essa taxa para o enterramento dos cabos.
A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na capital, está em discussão com a prefeitura e a agência reguladora do setor elétrico, Aneel, para tratar dessa questão. O prefeito Ricardo Nunes criticou a atuação da Enel durante o caos provocado pelas chuvas, destacando que outras prestadoras de serviços em diferentes regiões do estado já haviam restabelecido 100% da energia para seus clientes, enquanto a distribuidora da capital ainda não tinha religado a luz para cerca de 300 mil domicílios até a noite desta segunda-feira.
Um grupo de trabalho formado por diversas secretarias do governo municipal está estudando maneiras de ampliar as políticas de enterramento de fios na cidade. A expectativa é que os estudos sejam concluídos até o fim do ano, buscando a solução que seja menos onerosa para os cofres do município.
O governador Tarcísio de Freitas também mencionou como um dos principais avanços a elaboração de um plano de manejo e poda de árvores, com a cooperação das prestadoras de serviço. Um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo para tratar desse tema.
Além disso, as empresas deverão ressarcir as pessoas que tiveram prejuízos em decorrência dos apagões. O formato dessa indenização será discutido nos próximos 30 dias.
Em resumo, o enterramento dos cabos é apontado como a solução mais adequada para evitar apagões em dias de tempestade em São Paulo. No entanto, para que essa medida seja implementada, será necessário encontrar fontes de financiamento, como a criação de uma taxa aos consumidores. A prefeitura está estudando diferentes modelos para viabilizar o projeto e pretende concluir os estudos até o fim do ano. A cobrança da taxa não será obrigatória e dependerá da concordância da maioria dos moradores dos quarteirões considerados prioritários para o enterramento dos cabos.
