O Conselho das Cidades é composto por representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas três esferas de governo, que têm a responsabilidade de tomar decisões sobre as políticas executadas pelo ministério e acompanhar a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Simões, destacou que a recomposição dos conselhos nacionais e a convocação de conferências têm sido prioridades no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado em 2004, durante o primeiro governo de Lula, o ConCidades é um órgão colegiado com poder consultivo e deliberativo. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentável das cidades nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial. Segundo a secretária-executiva do conselho, Fabíola Barros Carneiro, é essencial promover a gestão democrática das cidades brasileiras, por meio de uma reconstrução participativa que envolva tanto o setor público quanto o privado, os empregados e os empregadores, a academia, os profissionais e os movimentos sociais.
Na abertura da reunião, Neide de Jesus Carvalho, da Central dos Movimentos Populares (CMP), pediu reforma urbana e destacou a importância de ouvir as necessidades do povo na elaboração de políticas sociais. As discussões e debates do ConCidades serão realizados durante três dias em Brasília e serão preparatórios para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá no próximo ano.
É importante ressaltar que os avanços na participação popular têm sido uma das características do governo Lula. Dentre as conquistas nessa área estão a recomposição dos conselhos nacionais, a convocação de conferências, a retomada do PPA Participativo e o debate sobre participação social no Orçamento. Além disso, foi criada uma plataforma digital denominada Brasil Participativo, que visa integrar todas as formas de participação social no país. O desafio agora será diminuir a desigualdade socio-territorial em cidades inteligentes e resilientes a mudanças climáticas. A luta pela reforma urbana e por cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis continua.
