O texto aprovado é um substitutivo da deputada Detinha (PL-MA) para o Projeto de Lei 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). Além da obrigatoriedade dos cartazes, o projeto também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, que tem como objetivo promover atividades de conscientização, educação, prevenção e treinamento sobre primeiros socorros em casos de obstrução das vias aéreas.
De acordo com o autor do projeto, as orientações contidas nos cartazes, aliadas às campanhas educativas, podem salvar vidas em todo o país. Estima-se que, anualmente, cerca de 3 mil crianças morrem vítimas de engasgo no Brasil.
A principal técnica para desobstruir as vias aéreas é conhecida como manobra de Heimlich, que consiste em realizar uma tração abdominal rápida para auxiliar na liberação da respiração de uma pessoa engasgada.
A campanha “Recrutando Anjos”, que será coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), terá ações como campanhas educativas e de conscientização da população nos meios de comunicação, divulgando métodos e técnicas para desobstrução das vias respiratórias. Além disso, serão disponibilizadas informações e material educativo nas comunidades escolares e nos estabelecimentos de saúde.
Profissionais das áreas de ensino, saúde e educação física também deverão passar por treinamentos para aprender a aplicar a manobra de Heimlich.
Além disso, os estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou parto serão responsáveis por desenvolver ações educativas direcionadas às gestantes e seus acompanhantes, com o intuito de prevenir acidentes na primeira infância.
As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a sua publicação oficial.
É importante ressaltar que mais informações sobre a tramitação dos projetos de lei podem ser obtidas por meio do site da Câmara dos Deputados.
Com essa medida, espera-se que a conscientização sobre os primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas seja ampliada e que mais vidas sejam salvas no Brasil. Afinal, conhecer as técnicas adequadas para desobstruir as vias respiratórias pode fazer toda a diferença em momentos de emergência.
