Ativista trans tem visto negado para evento sobre direitos de crianças trans nos EUA e denuncia transfobia no consulado

No último dia 30, a ativista Rafaelly Wiest, de 40 anos, teve seu visto negado para os Estados Unidos ao solicitar permissão para participar de uma audiência sobre crianças e adolescentes trans na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que acontecerá na próxima terça-feira (7) em Washington. Rafaelly, que é mulher trans e defensora da causa LGBTQIA+, foi vítima de transfobia durante o processo no Consulado Americano, em São Paulo. Mesmo tendo a passagem de ida e volta paga pela Aliança Nacional LGBTI+ e uma carta assinada pelo secretário-executivo da Organização dos Estados Americanos (OEA) pedindo facilidades para a emissão do visto, ela teve seu pedido negado enquanto os demais integrantes da delegação brasileira tiveram seus vistos aprovados.

Rafaelly relatou que enquanto estava na entrevista para obtenção do visto, ela foi abruptamente interrompida e ouviu do funcionário do consulado a frase “Dessa vez você não vai”, ao se declarar uma mulher trans. Após questionar a negativa, recebeu uma carta com a resposta protocolar de que sua solicitação não poderia ser reconsiderada pois ela não possuía vínculos com o Brasil que garantiriam seu retorno ao país. A ativista se sentiu discriminada e afirma que foi vítima de preconceito e transfobia estrutural.

Dentre os motivos que levaram à reprovação de Rafaelly, o consulado citou a falta de vínculos com o país. No entanto, a ativista possui família e residência fixa no Brasil, fatores que, segundo ela, não foram considerados pela instituição. Rafaelly registrou uma denúncia à OEA em janeiro deste ano, relatando a falta de políticas e leis específicas que protejam cidadãos brasileiros trans menores de 18 anos. A audiência pública marcada para discutir os direitos das crianças trans no Brasil é uma tentativa de solicitar o apoio da OEA para a criação de instrumentos legais que garantam a proteção dessas crianças. Embora a OEA e a CIDH não possuam poder direto sobre a legislação de outros países, elas podem fazer recomendações ao governo brasileiro sobre o tema.

Após o ocorrido, Rafaelly afirmou que continuará lutando pela causa em prol das crianças e adolescentes trans e espera que mudanças sejam feitas no atendimento prestado pelo consulado. Ela acredita que é necessário que os funcionários ouçam as pessoas e considerem seus documentos, pois todas têm direito a serem tratadas com respeito e igualdade. A ativista ainda destacou que “também sou gente” e merece ter seus direitos garantidos. Agora, ela aguarda uma autorização específica para viagens de eventos e busca chamar a atenção das autoridades para o seu caso. Sua intenção é embarcar no sábado (4) e participar da audiência na próxima semana.

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