Tribunal de Justiça determina despejo de escola infantil do grupo chileno Vitamina em São Paulo

A 11º Vara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o despejo da escola Amor Perfeito, pertencente ao grupo chileno de educação infantil Vitamina, do imóvel em que funciona, localizado em Perdizes, zona oeste de São Paulo. A decisão foi proferida pelo juiz Sérgio Serrano Nunes Filho na última segunda-feira (30) e determinou o despejo da escola a partir de seis meses, coincidindo com o período de férias escolares.

O processo de execução de dívida e despejo foi iniciado em março deste ano e recebeu tramitação prioritária devido à idade avançada da proprietária do imóvel, que tem 89 anos. O contrato de aluguel foi firmado em novembro de 2020, no valor mensal de aproximadamente R$ 12 mil, porém, o grupo Vitamina deixou de efetuar os pagamentos desde novembro de 2022, acumulando uma dívida de cerca de R$ 100 mil até maio de 2023.

O grupo chileno Vitamina chegou ao Brasil em 2019 com a intenção de revolucionar a área de educação infantil. Inicialmente, o grupo adquiriu 37 escolas, a maioria em São Paulo, e projetava ter mais de cem unidades no país. No entanto, ao longo dos anos, o grupo enfrentou problemas judiciais, acúmulo de dívidas e críticas por parte de pais e professores, culminando em uma retirada silenciosa do mercado.

O Grupo Vitamina argumentou no processo que o contrato de locação é válido por dez anos e sempre cumpriu com suas obrigações. Alegaram também que a inadimplência ocorreu devido à pandemia da Covid-19, que impactou o setor educacional, levando algumas famílias a retirarem seus filhos do ensino infantil.

Além do despejo, o grupo Vitamina foi condenado à multa no valor de três aluguéis, ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como aos honorários advocatícios da proprietária do imóvel.

O grupo chileno de educação infantil Vitamina entrou no Brasil com o apoio financeiro da Península, da família de Abílio Diniz, porém, a relação teve problemas e o fundo de investimentos brasileiro se retirou do negócio em meados do ano passado. Desde então, funcionários, fornecedores e pais enfrentam atrasos e falta de pagamentos, o que resultou no fechamento de algumas escolas. O grupo acumula cerca de 300 processos, entre trabalhistas e cíveis, totalizando uma dívida de aproximadamente R$ 100 milhões.

A escola Amor Perfeito continua em funcionamento e está recebendo novas matrículas. Cabe recurso em relação à decisão judicial.

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