A proposta aborda diversas situações em que os organizadores falham em coibir ou punir os atos de racismo, como a falta de identificação e expulsão dos agressores, a ausência de ações preventivas e educativas, assim como a falta de colaboração com as autoridades na investigação dos casos. Diante da constatação de atos de racismo durante um evento esportivo, as autoridades notificarão os clubes, as entidades ou os responsáveis, dando a eles um prazo de cinco dias para apresentar uma defesa e adotar medidas efetivas para coibir e punir os responsáveis pela discriminação.
Após analisar a defesa e as medidas adotadas, as autoridades poderão aplicar multas administrativas, estabelecendo-as de acordo com a gravidade da conduta, a reincidência e o porte financeiro dos envolvidos. A multa será baseada no local de realização do evento esportivo e poderá variar de 50 a mil vezes o valor da unidade fiscal de referência do governo estadual. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a programas de combate ao racismo no âmbito esportivo, incluindo atividades educativas, campanhas de conscientização e capacitação de agentes de segurança e profissionais envolvidos em eventos esportivos.
O deputado Pedro Aihara ressalta a importância do projeto diante do aumento de manifestações de ódio racial nos estádios. Segundo ele, é fundamental que o Estado assuma um papel ativo na promoção de um ambiente esportivo seguro e inclusivo para todos os cidadãos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca combater a discriminação racial nos eventos esportivos e garantir medidas efetivas para punir os responsáveis por atos racistas.
Em um momento em que a sociedade busca cada vez mais por igualdade e justiça, iniciativas como essa são importantes para combater o racismo e promover a inclusão nos esportes. Espera-se que, caso aprovado, o projeto ajude a conscientizar os organizadores de eventos esportivos sobre a importância de coibir e punir os atos de discriminação racial, tornando assim o ambiente esportivo mais seguro e inclusivo para todos os espectadores e participantes.
