A bancada será formada por um coordenador-geral e três vices-coordenadores, e terá alguns direitos estabelecidos, como a possibilidade de usar a palavra uma vez por semana, durante cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança. Além disso, os integrantes da bancada poderão participar da reunião de líderes da Casa, com direito a voz e voto.
A proposta, que recebeu o aval da Câmara, agora seguirá para a promulgação. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do Projeto de Resolução 116/23, junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB), destacou a importância da criação da bancada. Segundo ela, trata-se de um passo importante para um Brasil que ainda enfrenta desafios em relação à democracia racial.
Outra parlamentar que comemorou a aprovação da bancada foi Benedita da Silva (PT-RJ). Para ela, a criação desse espaço representa um marco histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”, afirmou.
O relator do projeto, deputado Antonio Brito (PSD-BA), destacou que, atualmente, entre os 513 deputados da Casa, 31 se declaram pretos e 91 se consideram pardos. Com isso, a bancada negra irá representar 24% dos parlamentares, o que, segundo o relator, demonstra a legitimidade da sua criação.
Vale ressaltar que a criação dessa bancada não implicará em custos adicionais para a Câmara dos Deputados, uma vez que não demandará cargos, salas ou assessoria.
A proposta de criação da bancada negra reafirma a necessidade de ampliar a representatividade no cenário político do país. Ações como essa contribuem para criar um ambiente mais inclusivo e democrático, permitindo que diferentes vozes e perspectivas sejam ouvidas e debatidas. Com isso, espera-se que a atuação e o protagonismo da comunidade negra ganhem ainda mais destaque no cenário político nacional.
