No requerimento (REQ 133/2023), Styvenson Valentim destacou que depoentes e documentos mencionaram o nome de Mauro Oliveira Pires, tornando essencial a sua oitiva para esclarecer as implicações relacionadas ao instituto sob sua presidência. A CPI tem investigado a utilização de recursos públicos e externos recebidos pelo ICMBIO, bem como sua origem, legalidade e destinação, conforme análises técnicas já realizadas pela equipe da comissão.
Na semana passada, a CPI realizou uma sessão extraordinária para aprovar o convite à procuradora-geral da República interina, Elizeta de Paiva Ramos. O objetivo é que ela compareça à comissão e receba uma representação contendo denúncias de abuso de poder, maus tratos, agressões e truculência de agentes do ICMBio contra moradores da reserva Chico Mendes.
Em pronunciamento no plenário, o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que agentes do ICMBio estão cometendo uma série de violações aos direitos dos moradores da reserva Chico Mendes, no Acre. Ele constatou que esses agentes desrespeitam determinações constitucionais, como o direito à educação, à proibição de tratamentos desumanos ou degradantes, à inviolabilidade do domicílio, ao exercício do direito ao trabalho e à liberdade de locomoção.
O depoimento de Mauro Oliveira Pires acontecerá no Plenário nº 6, na Ala Senador Nilo Coelho. Essa é mais uma etapa das investigações da CPI das ONGs, que busca esclarecer possíveis irregularidades no uso dos recursos públicos destinados a essas organizações. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para garantir a correta aplicação dos recursos e a efetividade das ações em prol do meio ambiente e da biodiversidade.
É importante ressaltar que a reprodução desta notícia foi autorizada mediante a citação da Agência Senado. Acompanhe as próximas etapas da CPI das ONGs para obter mais informações sobre as investigações em andamento e seus desdobramentos.
