A denúncia aponta que o desembargador Eduardo Grion nomeou Paula Dias, filha do desembargador Paulo Dias, para trabalhar em seu gabinete. Em troca, Paulo Dias nomeou Ludimila Pina, esposa de Grion, para o seu gabinete. Ambas eram concursadas, mas foram exoneradas dos cargos comissionados em dezembro de 2020 após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As defesas de Grion e Ludimila afirmaram, em nota, que elas “efetivamente trabalhavam” e que cumpriam cargas horárias superiores às estipuladas. Já o advogado de Paulo e Paula Dias argumentou que não havia funcionária fantasma e que ela desempenhava suas funções normalmente. Por sua vez, o TJ-MG afirmou não ter conhecimento da denúncia.
A PGR pede que os quatro denunciados percam seus cargos públicos, tenham a aposentadoria cassada (no caso de Paulo Dias) e paguem R$ 4 milhões como indenização por danos materiais e morais coletivos. Além disso, solicita que todos sejam condenados criminalmente por desvio de dinheiro público (peculato) e os desembargadores também por falsidade ideológica, por terem prestado informações falsas nas avaliações de desempenho das assessoras.
Esse caso se assemelha a uma denúncia revelada recentemente pelo jornal “Estadão”, na qual a PGR acusa outros três desembargadores do TJ-MG de falsidade ideológica para encobrir um caso de nepotismo. No entanto, nessa situação não há a acusação de desvio de dinheiro público, já que a servidora em questão teria trabalhado efetivamente no gabinete do pai.
Durante as investigações, o TJ-MG constatou que Ludimila não tinha cadastros nos sistemas informatizados do Judiciário mineiro e que Paula tinha poucos registros de acesso. Segundo o depoimento de Ludimila, ela entrava no tribunal utilizando o carro oficial do marido, o carro da família ou mediante permissão dos seguranças. Já Paula disse que utilizava o login do pai para inserir minutas de votos no sistema.
A situação é grave e levanta questionamentos sobre a ética e a transparência no Poder Judiciário. Casos de nepotismo cruzado, em que desembargadores nomeiam parentes uns dos outros, são uma clara violação dos princípios republicanos. É essencial que as investigações prossigam e que as devidas punições sejam aplicadas, garantindo assim a justiça e a integridade do sistema judiciário brasileiro.
