A Lei de Zoneamento, como é conhecida, estabelece diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE) e define as normas e regras para o parcelamento, uso e ocupação do solo no município. Ela indica quais atividades podem ser instaladas em diferentes regiões, especificando áreas residenciais e industriais, por exemplo.
Nesse contexto, a Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma série de Audiências Públicas para discutir a revisão da Lei de Zoneamento. O calendário completo dessas audiências está disponível no hotsite dedicado ao assunto.
A participação do público nas discussões é incentivada. É possível se inscrever para participar das audiências por meio de videoconferência, acessando a página de audiências no hotsite da revisão. Além disso, sugestões podem ser enviadas através de um formulário digital disponível no site.
A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara, no link do Salão Nobre disponível na seção de Auditórios Online. Também será possível acompanhar a transmissão pelas redes sociais da Câmara Municipal de São Paulo, como o canal no YouTube.
Portanto, no dia 1º de novembro, às 11h, ocorrerá a Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, com o tema “Revisão da Lei de Zoneamento”. O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo link disponível no site e pelas redes sociais da CMSP.
Mais informações sobre a revisão da Lei de Zoneamento podem ser encontradas no hotsite dedicado ao assunto. É importante que a população participe das discussões e contribua para a definição das regras que irão guiar o desenvolvimento urbano da cidade nos próximos anos.
