O projeto, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), prevê a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), que inclui a implementação de um “fundo verde” administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma modalidade de transação tributária condicionada ao investimento em projetos relacionados à transição energética.
Segundo Jardim, houve uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira, onde a proposta foi apresentada. Jardim afirmou que Lira demonstrou grande apoio ao projeto e entrou em contato com Haddad, que também apoiou a iniciativa. A matéria já foi incluída na pauta da próxima semana da Câmara durante reunião de líderes.
O projeto de lei propõe transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis. O objetivo é utilizar esses recursos para incentivar a produção de hidrogênio verde, além de energias eólica, solar e de biomassa. Para isso, o projeto prevê a criação de um fundo de aval a empréstimos do BNDES, composto por precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem com a União. Esses recursos seriam destinados a programas sustentáveis, permitindo taxas de juros mais baixas.
Uma novidade trazida pelo projeto é a modalidade de transação tributária condicionada ao investimento em projetos de desenvolvimento sustentável. Nesse caso, a redução de juros e multas estaria atrelada aos investimentos realizados nessas áreas. Além disso, o texto permite que o valor das parcelas do saldo devedor seja calculado com base na receita bruta do empreendimento desenvolvido.
Segundo o projeto, essa proposta visa incentivar o investimento em infraestrutura e a promoção de uma matriz energética mais sustentável para o país. A justificativa é de que a concessão de descontos sobre o valor discutido traria benefícios tanto para o setor de infraestrutura quanto para a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
Se aprovado, o projeto de lei pode representar um avanço importante para a transição energética no Brasil, proporcionando novas fontes de financiamento e favorecendo a implementação de projetos sustentáveis.
