De acordo com o Secretário-Adjunto de Segurança Urbana, Júnior Fagotti, a gestão municipal espera atingir a marca de 40 mil dispositivos de monitoramento, incluindo 10 mil câmeras de concessionárias e equipamentos fornecidos por moradores que desejem participar do programa. A primeira fase do projeto, que se encerrará em fevereiro de 2024, tem como objetivo treinar as equipes, adaptar o sistema e realizar ajustes tecnológicos.
No entanto, a localização exata das câmeras não será revelada, a fim de evitar atos de vandalismo. No mês passado, algumas câmeras instaladas na cracolândia, região central da cidade, foram danificadas. Espaços públicos como escolas e Unidades Básicas de Saúde também receberão os equipamentos de monitoramento.
A central de operação do Smart Sampa ficará localizada no edifício Palácio dos Correios, no vale do Anhangabaú. O espaço passará por ajustes para abrigar a central, que terá acesso a uma base de dados com informações sobre desaparecidos e foragidos, importadas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
O investimento inicial para a operação do serviço está estimado em R$ 9,8 milhões, sendo que o consórcio vencedor da licitação investirá R$ 120 milhões para adquirir as 20 mil câmeras ao longo de 18 meses. Vale ressaltar que o edital do projeto chegou a ser suspenso devido a questionamentos sobre o modelo da licitação e violações da Lei Geral de Proteção de Dados e dos direitos de minorias.
Uma das críticas ao projeto é em relação ao uso de reconhecimento facial, que pode resultar em prisões injustas, além de impactar desproporcionalmente a população negra. Também há questionamentos em relação à falta de participação de grupos afetados pelo programa na estruturação e operação do Smart Sampa.
A prefeitura anunciou que haverá mudanças no comitê municipal de governança de dados, permitindo a participação de organizações da sociedade civil e de caráter científico, tecnológico e de inovação para tratar de questões relacionadas à proteção de dados na cidade. A avaliação periódica da operação do programa será realizada pelos órgãos públicos envolvidos, com a publicação regular de análises dos resultados.
A expectativa é que o Smart Sampa contribua para o aumento da segurança na cidade, fornecendo informações às autoridades policiais e auxiliando na investigação de crimes. No entanto, é fundamental garantir que o uso de tecnologias como o reconhecimento facial seja realizado de forma ética, respeitando os direitos e a privacidade dos cidadãos, sem discriminação racial ou ameaça às liberdades individuais.
