Nesta sexta-feira (27), um requerimento foi protocolado na Comissão de Educação da Câmara para que o ministro seja chamado a prestar esclarecimentos. O responsável pelo requerimento é o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), membro da comissão. Vale ressaltar que este é o primeiro Enem realizado durante a gestão de Lula (PT).
Os endereços dos locais de aplicação das provas foram divulgados na terça-feira (24) e os exames estão agendados para os dias 5 e 12 de novembro.
Alunos têm relatado que a distância entre suas residências e os locais de prova ultrapassa 40 km. Alguns chegam a considerar desistir do exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior público. O Enem é organizado pelo Inep, órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação).
O Inep divulgou uma nota informando que está tomando as medidas necessárias para garantir que os participantes realizem as provas sem intercorrências, no entanto, não explicou se irá alterar os locais de prova. Conforme as regras, os candidatos devem ser alocados em locais que estejam, no máximo, a 30 km de suas residências, podendo ser alocados em uma cidade vizinha caso a prova não seja aplicada na cidade do inscrito.
O deputado Sargento Gonçalves destacou no requerimento que alguns candidatos terão que percorrer mais de 200 km para chegar aos locais de prova, o que considera inadmissível. Até o momento, não houve resposta por parte do deputado em relação aos contatos da reportagem.
Parlamentares já fizeram chegar ao governo essas incoerências nos locais de prova. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) informou que notificou o MEC e o Inep sobre as longas distâncias entre a residência dos estudantes e os locais de prova.
A Bancada da Educação no Congresso Nacional pretende solicitar informações ao MEC sobre a organização e logística das provas, além de exigir que o Inep indique quantos alunos estão em situação semelhante e reloque os locais de prova.
Segundo o Inep, os critérios para alocação dos candidatos seguem os mesmos dos anos anteriores. A presença do ministro na Câmara depende da aprovação do requerimento. Apesar do MEC e do governo não demonstrarem interesse em que Camilo Santana compareça, parlamentares da base acreditam que o requerimento pode ser aprovado.
O Enem será realizado em dois domingos, com abertura dos portões às 12h e fechamento às 13h, nos dois dias. As provas terão início às 13h30 e terminarão às 19h no primeiro dia e às 18h30 no segundo dia, de acordo com o horário de Brasília. Serão aplicadas quatro provas objetivas, sendo que cada uma contém 45 questões, além da redação. Para levar o caderno de provas para casa, é necessário sair nos últimos 30 minutos do exame.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, e a redação. No segundo dia, os candidatos realizarão as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.
