O termo de doação está previsto para ser assinado em 1º de novembro e espera-se que as câmeras cheguem ao Brasil até janeiro do próximo ano. A pasta está aguardando uma data compatível para a entrega, que contará com a presença de representantes do ministério e da embaixada.
A doação será dividida, com 200 câmeras destinadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras 200 para as polícias da Bahia. O estado enfrenta uma crise na segurança pública e registrou mais de 50 mortes em operações policiais apenas no mês de setembro.
A intenção é que a Bahia firme um acordo de cooperação técnica com responsabilidades compartilhadas. O Ministério da Justiça acredita que a doação não se trata apenas de equipamentos, mas também de qualificar os serviços de segurança pública.
No entanto, a compra de novas câmeras corporais pelo Ministério da Justiça para doação aos estados ainda está pendente devido a discussões sobre a tecnologia a ser adotada no sistema de armazenamento das imagens. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que esse processo será concretizado, ressaltando a importância de estabelecer critérios e utilizar inteligência artificial na análise das imagens.
Atualmente, apenas sete estados brasileiros afirmam utilizar câmeras corporais nas polícias militares. São Paulo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina são os estados que adotaram os equipamentos. A adoção dessas câmeras contribui para a redução de mortes e a profissionalização das polícias, mas precisa ser aplicada com planejamento e convencimento da tropa.
O programa de câmeras corporais está sendo desenvolvido pelas secretarias de Acesso à Justiça e de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O governo do presidente Lula estuda implantar a medida a nível federal e incentivar sua adoção pelos estados.
Apesar dos avanços na adoção das câmeras corporais, ainda há desafios a serem enfrentados para garantir a efetividade do uso desses equipamentos. É necessário estabelecer protocolos de atuação, treinamento adequado e utilizar a inteligência artificial na análise das imagens, para que essas câmeras realmente contribuam para a segurança pública e para a redução de abusos policiais.
