Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que permite divisão de férias de médicos residentes em períodos de dez dias.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei que permitirá aos médicos residentes dividirem seus 30 dias de férias anuais em períodos de no mínimo dez dias. O Projeto de Lei 1732/22, de autoria da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES), altera a Lei da Residência Médica, que é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada aos médicos.

O relator do projeto, deputado Luiz Lima (PL-RJ), se manifestou favorável ao texto, afirmando que essa medida é justa e trará melhorias nas condições de trabalho e estudo dos profissionais residentes, que atualmente estão sobrecarregados.

Segundo Luiz Lima, a aprovação desse projeto permitirá que os médicos residentes possam planejar melhor seus períodos de descanso, garantindo assim um melhor aproveitamento do tempo de formação e treinamento.

Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado pelo colegiado, poderá seguir em caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar pela votação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Essa medida é vista como uma conquista importante para os médicos residentes, que muitas vezes sofrem com uma carga de trabalho excessiva e pouco tempo para descanso. Dividir as férias em períodos menores permitirá uma melhor conciliação entre trabalho, estudo e descanso, contribuindo para a qualidade da formação desses profissionais.

Além disso, a medida também representa um reconhecimento da importância e das particularidades da residência médica, que é um programa fundamental para a formação de médicos especialistas. Garantir condições adequadas de trabalho e estudo para os médicos residentes é essencial para a qualidade da saúde pública, uma vez que são eles que estarão na linha de frente dos atendimentos e procedimentos médicos.

Essa aprovação demonstra que o Congresso Nacional está atento às demandas dos médicos residentes e trabalhando para garantir seus direitos e melhorias em suas condições de trabalho. Agora, resta aguardar a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o projeto possa avançar e se tornar uma lei que beneficiará milhares de médicos residentes em todo o país.

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