Sancionada lei que garante atendimento integral e multidisciplinar para pacientes com fibromialgia e outras doenças correlatas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante a oferta de atendimento integral e multidisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome da dor regional complexa e outras doenças correlatas. A lei, originada a partir do PL 3525/19, apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), determina que esses pacientes sejam atendidos por profissionais das áreas de medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia, além de terem acesso a exames complementares, medicamentos, acompanhamento nutricional e terapias reconhecidas.

A fibromialgia é uma síndrome que causa múltiplos focos de dor no corpo, acompanhados de manifestações de cansaço, depressão, ansiedade e alterações intestinais. Com a sanção da lei, os pacientes agora têm a garantia de um atendimento mais abrangente e integrado, que visa proporcionar um melhor controle e tratamento dessas condições.

Além dos serviços médicos, psicológicos, nutricionais e fisioterapêuticos, a lei também prevê a divulgação de informações e orientações sobre essas doenças, assim como as medidas preventivas e terapêuticas disponíveis. Isso é de suma importância, pois possibilita a disseminação do conhecimento sobre essas condições e o empoderamento dos pacientes para buscar o tratamento adequado.

A inclusão da fibromialgia e outras doenças correlatas no rol de atendimentos do SUS é um avanço significativo para a saúde pública no Brasil. Essas condições, muitas vezes, são subdiagnosticadas ou negligenciadas, o que leva a um sofrimento desnecessário por parte dos pacientes. Agora, com a garantia de um atendimento integral e multidisciplinar, espera-se uma melhora na qualidade de vida dessas pessoas e uma maior conscientização sobre essas enfermidades.

É importante ressaltar que a fibromialgia e outras doenças correlatas não têm cura, mas com o devido acompanhamento e tratamento, é possível controlar os sintomas e promover uma melhor qualidade de vida. Portanto, a sanção da Lei 14.705/23 representa um grande avanço na área da saúde e uma conquista para os pacientes que enfrentam essas condições.

Em suma, a sanção da Lei 14.705/23 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um marco importante na garantia de um atendimento integral e multidisciplinar no SUS para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome da dor regional complexa e outras doenças correlatas. Essa medida tem o objetivo de proporcionar um tratamento mais abrangente e integrado, além de promover a divulgação de informações e orientações sobre essas condições. Agora, espera-se uma melhora na qualidade de vida dos pacientes e uma maior conscientização sobre essas doenças.

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