Aumento significativo: 2023 é o ano com maior adesão ao passe livre no transporte coletivo urbano no Brasil

O passe livre no transporte coletivo público urbano tem se expandido cada vez mais nas cidades brasileiras. Segundo o pesquisador Daniel Santini, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), 2023 é o ano com o maior número de adesões ao sistema de tarifa zero, com 22 municípios brasileiros aderindo ao passe livre pleno, que abrange todos os dias da semana. Em 2021, houve 15 adesões, sendo o segundo maior número de cidades a adotarem o passe livre.

Atualmente, o país tem um total de 84 cidades com o sistema de tarifa zero, com a maioria delas localizada no estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez) e Rio de Janeiro (nove). Os municípios com maior população que adotaram o passe livre são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil; Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.

A adoção do passe livre está relacionada à crise no transporte público coletivo em todo o país. O pesquisador Santini destaca a queda no número de passageiros dos ônibus em São Paulo, que perdeu 1 bilhão de passageiros de 2013 a 2022. Essa redução dificulta o equilíbrio financeiro do sistema, uma vez que com menos passageiros, é necessário aumentar o valor da passagem para manter a mesma receita. No entanto, o aumento da tarifa acaba diminuindo ainda mais o número de passageiros, tornando-se um ciclo vicioso.

Em meio a essa situação preocupante, estão sendo estudadas e testadas novas possibilidades de financiamento e organização para garantir a sobrevivência e continuidade do transporte público. Em São Paulo, por exemplo, vereadores propuseram um projeto de lei que prevê o passe livre parcial para pessoas de baixa renda, especialmente para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse projeto está em tramitação na Câmara dos Vereadores.

Além disso, a prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública responsável pela gestão do transporte no município. No entanto, ainda não há detalhes disponíveis sobre o estudo.

A tendência de adesão ao passe livre no transporte público é uma resposta à crise enfrentada pelo setor e busca alternativas para garantir o acesso à mobilidade para os cidadãos. O caminho para a sustentabilidade do transporte coletivo passa pela busca por novos modelos de financiamento e pela criação de políticas públicas eficientes que priorizem a qualidade e a acessibilidade do sistema.

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