A proposta de revisão da Lei de Zoneamento, encaminhada à Câmara Municipal em 4 de outubro pelo Executivo, faz parte do desdobramento da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que foi discutida e sancionada pelo Legislativo paulistano em julho deste ano. A discussão foi presidida pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), presidente da Comissão de Política Urbana, que ressaltou a importância das Audiências Públicas para envolver a participação popular na revisão do texto.
Na audiência, vários vereadores destacaram a importância da participação popular no processo legislativo e na tomada de decisões que afetam a vida dos cidadãos. O vereador Fabio Riva (PSDB), líder do governo na Câmara, enfatizou que ouvir a sociedade é fundamental para aprimorar o processo legislativo.
O vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator da revisão da Lei de Zoneamento, explicou que além da participação presencial nas audiências, a população pode contribuir com propostas e demandas por meio do hotsite da Câmara Municipal. Ele destacou a importância de se ter uma proposta de revisão baseada nas necessidades da população e da cidade.
A arquiteta Aline Cannatato de Figueiredo, da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo, apresentou os principais pontos da proposta de revisão da Lei de Zoneamento. Entre as alterações propostas, estão critérios para revisão de Zonas de Eixo, regulação das praças urbanas, exigência de quota ambiental em caso de reconstrução, mudança de uso no centro da cidade, entre outros.
Durante o debate, diversos moradores, líderes de movimentos e entidades da região oeste se manifestaram. Alguns manifestaram preocupação com a ampliação das áreas dos eixos de miolos de bairro, enquanto outros criticaram a falta de transparência e participação popular na formulação da proposta de revisão.
Ao todo, 37 pessoas se inscreveram para falar durante a audiência, mostrando o interesse e a importância que a população dá ao assunto. A participação popular foi valorizada pelos vereadores presentes, que destacaram a importância de ouvir as demandas da sociedade para tomar decisões mais acertadas.
A expectativa é de que as Audiências Públicas continuem mobilizando a população e contribuindo para uma revisão da Lei de Zoneamento que reflita as necessidades e demandas dos cidadãos de São Paulo. A participação popular é essencial para construir uma cidade mais justa e sustentável, levando em consideração o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores.
