O Mercado Municipal é considerado um patrimônio histórico e cultural da cidade, frequentado diariamente por até 20 mil pessoas. Há dois anos, a gestão do Mercadão foi concedida a um fundo de investidores que pagou mais de R$ 100 milhões pelo direito de explorar o espaço comercialmente pelos próximos 25 anos. Além disso, a concessão também inclui a gestão do Mercado Kinjo Yamato, que é especializado em hortifrúti.
O diretor-presidente da concessionária responsável pelo Mercadão, Aldo Bonametti, afirmou que, apesar de ainda não ter recebido o relatório preliminar do TCM, não houve descumprimento contratual. Ele alega que os atrasos nas obras foram causados pela demora na análise dos projetos de restauro pelos órgãos competentes de patrimônio.
A auditoria do TCM verificou diversos problemas na gestão do Mercadão e do Kinjo. Entre eles, estão o atraso no cronograma e no pagamento de taxas, serviços mal executados e falta de segurança em relação à capacidade da empresa de administrar o mercado. Dos cerca de R$ 88 milhões que deveriam ter sido investidos em obras emergenciais até junho deste ano, apenas R$ 11 milhões foram aplicados, representando apenas 13% do valor previsto.
O TCM reforçou a determinação para que a prefeitura avalie a capacidade financeira e de gestão da concessionária, solicitando uma resposta dentro de 30 dias. Além disso, o órgão apontou inconsistências no valor das taxas que a concessionária deve pagar ao município e afirmou que as obras no Mercado Kinjo ainda não foram iniciadas.
A concessionária afirmou que responderá aos questionamentos dentro do prazo estabelecido e a prefeitura informou que todas as informações solicitadas serão respondidas no prazo determinado pela agência reguladora dos serviços privatizados.
Em relação à pandemia, o diretor-presidente destacou que prejudicou a expectativa de retorno do investimento, mas que os valores previstos para as obras estão mantidos e podem ser superados. Até o momento, R$ 30 milhões já foram investidos em reformas e restauros.
No entanto, o TCM apontou que há problemas no estacionamento, cujo preço elevado multiplicaria a previsão de arrecadação. A concessionária afirmou que a contratação da empresa de estacionamento foi feita por meio de licitação, e a empresa vencedora ofereceu o menor preço.
A reportagem aguarda posicionamentos das Secretarias de Cultura do município e do estado sobre as reclamações da concessionária em relação à lentidão na análise dos pedidos de restauros.
