O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foram responsáveis por apresentar as acusações contra Bolsonaro, alegando que ele utilizou as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições ocorridas em outubro do ano passado.
De acordo com as acusações, Bolsonaro teria realizado atos de campanha durante o 7 de setembro, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para convocar seus apoiadores a votarem nele. Segundo o PDT, o ex-presidente teria utilizado a máquina pública em benefício próprio.
As punições solicitadas ao TSE em virtude desses supostos atos irregulares são a condenação à inelegibilidade e a aplicação de multa. O general Braga Netto, então vice na chapa de Bolsonaro, também pode ser afetado por essa punição.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. No entanto, é importante observar que o prazo de oito anos não será contado duas vezes, mas continuará valendo em função da primeira condenação.
Vale ressaltar que em junho deste ano, o ex-presidente já havia sido condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação. Na ocasião, Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado desse encontro.
Em sua defesa prévia enviada ao TSE, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho argumentou que as ações contra Bolsonaro devem ser consideradas improcedentes pelos ministros. Segundo a defesa, o ex-presidente não utilizou o palanque oficial para fazer campanha, apenas se dirigiu ao público após o encerramento da agenda oficial e já sem a faixa presidencial, na condição de candidato.
É importante mencionar que na semana passada, o TSE já havia rejeitado outras três ações em que Bolsonaro também era acusado de abuso do poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
