Essa investigação teve como desdobramento a cassação do mandato da então prefeita Flávia Pascoal (PL) pela Câmara de Ubatuba, em maio deste ano. A equipe da Folha entrou em contato com Pascoal por meio das redes sociais, mas até o momento da publicação, não obteve resposta.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação tem como objetivo apurar crimes de fraude em licitação e fraude na execução de contrato, relacionados à subcontratação de uma empresa da família da ex-prefeita para o fornecimento de pães. Durante as diligências, foram verificadas possíveis participações de empresários e funcionários públicos no esquema. Dos 26 mandados expedidos pela Justiça Federal em Caraguatatuba, 24 foram cumpridos em Ubatuba, um em Natividade da Serra (SP) e um em São José dos Campos.
Além de Flávia Pascoal, seis funcionários públicos foram afastados de suas funções e estão proibidos de acessar e frequentar todos os órgãos da prefeitura. A Polícia Federal também esteve na sede da Secretaria de Educação, que está diretamente envolvida nas investigações.
A apuração teve início em março de 2023 e, segundo a Polícia Federal, revelou direcionamento do processo licitatório para beneficiar duas empresas contratadas pela prefeitura. O contrato, no valor total de R$ 15 milhões, foi realizado por meio de pregão eletrônico e tinha como objetivo o fornecimento de diversos itens para a merenda escolar da rede municipal.
Durante a operação, os policiais recolheram possíveis provas, como anotações, livros, notas fiscais, telefones celulares, computadores pessoais e equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem. A Câmara Municipal de Ubatuba iniciou o processo de cassação do mandato de Pascoal em março e a cassação ocorreu no dia 30 de maio deste ano, devido a essa investigação. Existe a suspeita de que a padaria responsável pelo fornecimento dos pães tinha ligações com a família da prefeita e cobrou um preço acima do mercado.
Conforme divulgado pelo presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), a padaria vendeu pães do tipo careca por R$ 6,50 o quilo para a Santa Casa, enquanto o mesmo tipo de pão, na compra feita pela prefeitura, custou R$ 21 o quilo. Essa foi a primeira vez que a padaria participou de uma licitação municipal. A reportagem tentou entrar em contato com a padaria, mas uma atendente informou que o dono do estabelecimento não tinha interesse em conceder entrevistas.
Segundo os dados do pregão eletrônico 78-2022, a Pascopan, nome da padaria, consta como uma das empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba, com um valor total de R$ 730 mil destinados ao fornecimento de pães para as escolas municipais. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, com pena de até 14 anos de prisão, em caso de condenação.
A Prefeitura de Ubatuba informou que o prefeito Márcio Maciel (MDB) está dando total apoio à Polícia Federal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso a documentos físicos e digitais.
Flávia Pascoal é professora e iniciou sua carreira política em 2013, quando foi eleita vereadora pelo PDT. Em 2016, candidatou-se a prefeita pelo PSB, obtendo 6.563 votos e ficando em quarto lugar. Em 2020, foi eleita prefeita pelo PL, com 14.222 votos (31,37% dos votos válidos). No ano de 2022, houve um rompimento político entre Pascoal e seu vice-prefeito.
Essa operação da Polícia Federal em Ubatuba chama a atenção para a importância de uma gestão pública transparente e íntegra, especialmente quando se trata da alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino. A apuração dos fatos e o devido encaminhamento para a justiça são necessários para garantir a punição dos responsáveis e a retomada da confiança da população nas instituições públicas.
