Durante a audiência, o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Samuel Ralize de Godoy, apresentou os critérios de formulação da peça orçamentária e destacou o orçamento das principais áreas. Ele explicou que existe uma diferença entre o orçamento da Subprefeitura e o montante a ser investido na área de abrangência da administração regional. As Subprefeituras são responsáveis por ações de zeladoria urbana, atividades culturais e investimentos de pequeno porte, enquanto as secretarias municipais, empresas, autarquias e fundações são responsáveis pelas políticas públicas de maneira centralizada. Portanto, o valor total destinado à área abrangida pela Subprefeitura é maior do que o seu próprio orçamento.
Por exemplo, a Subprefeitura Ipiranga tem uma previsão orçamentária de R$ 37,2 milhões, mas os investimentos na área de abrangência totalizam R$ 1,2 bilhão. O mesmo ocorre com as demais Subprefeituras da região central e parte da zona norte. O representante da Fazenda também chamou a atenção para a previsão de R$ 5,39 bilhões para investimentos em moradia em toda a cidade.
Durante a audiência, os participantes abordaram questões de infraestrutura e moradia, destacando a necessidade de mais recursos para a zona norte e melhorias na infraestrutura e regularização fundiária. O vereador Manoel Del Rio (PT) destacou a necessidade de aumento do orçamento das Subprefeituras e a regionalização dos recursos.
Ao final, o relator do Orçamento 2024, vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), considerou a audiência produtiva e ressaltou a importância da participação popular na construção da peça orçamentária. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), e outros vereadores e subprefeitos também estiveram presentes na audiência.
O calendário completo de Audiências Públicas sobre o tema pode ser conferido no hotsite do Orçamento 2024. A íntegra do debate está disponível em vídeo. A discussão sobre o orçamento para as Subprefeituras da região central e zona norte da capital continuará nas próximas audiências públicas.
