Além do adicional para mães de bebês, o Bolsa Família também paga outros acréscimos para famílias que possuem gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Neste mês, o programa alcançará 21,45 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa em outubro por terem renda acima das regras estabelecidas. Por outro lado, 241,7 mil famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Outra novidade neste mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Os valores passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Com essa mudança, cerca de 700 mil parcelas retroativas serão liberadas, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões desbloqueados.
Em relação à reestruturação do programa, desde o início do ano, ele voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Já o pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, depois de um pente-fino realizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, nesta segunda-feira, o Auxílio Gás também será pago às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 4. No entanto, o valor do auxílio caiu para R$ 106 devido às reduções recentes no preço do botijão. O programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias e será mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim deste ano.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
