A iniciativa demonstra a capacidade de atuação conjunta entre os governos estaduais para conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade. O objetivo é promover a justiça social e combater a pobreza, abrindo oportunidades para todas as pessoas com qualidade de vida. A cooperação é fundamental para produzir resultados concretos, como a recuperação da Mata Atlântica.
O Tratado da Mata Atlântica foi assinado pelos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, além do representante do governador de Santa Catarina. O acordo prevê a restauração do bioma em uma área total de 90 mil hectares, equivalente a mais de 120 mil campos de futebol. O plantio das mudas levará em consideração as características de cada estado, além da criação de unidades de conservação e programas de recuperação de nascentes.
O presidente do Cosud, Ratinho Júnior, destacou a importância da iniciativa ao afirmar que estão lançando o maior plantio de árvores do planeta, com o objetivo de plantar 100 milhões de mudas da Mata Atlântica. Além disso, os governadores também propuseram a criação de corredores ecológicos terrestres e costeiro-marinhos, assim como um plano integrado para o enfrentamento de eventos extremos, como chuvas e estiagens.
Por meio do tratado, os estados também pretendem intensificar a cooperação e o uso da tecnologia na fiscalização ambiental e no combate ao desmatamento ilegal. Além disso, a criação de normas autorregulatórias para fomentar o mercado regional de créditos de carbono e reduzir as emissões de gases do efeito estufa também faz parte do plano de cooperação.
Durante a reunião do Cosud, os líderes estaduais também assinaram a Carta de São Paulo, um documento elaborado a partir de debates e contribuições de gestores ao longo dos últimos três dias. Nela, os governadores reforçam o compromisso em promover políticas que melhorem a qualidade de vida da população, gerem emprego e renda, promovam o desenvolvimento sustentável e combatam as desigualdades sociais e ambientais.
A Carta de São Paulo também aborda a necessidade de reforma do sistema de justiça criminal do Brasil, com alterações na legislação penal e processual penal para punir de forma mais rigorosa criminosos violentos e envolvidos em redes criminosas transnacionais. Ao lado do combate ao crime, a cooperação ambiental foi um dos temas centrais da reunião do Cosud.
Com os acordos firmados durante a nona reunião do Cosud, os sete estados do Sul e do Sudeste do Brasil demonstram sua união em prol do meio ambiente, da sustentabilidade e da melhoria da qualidade de vida da população. A atuação conjunta entre os governos estaduais fortalece a capacidade de enfrentar desafios e criar soluções efetivas para as questões ambientais e sociais que afetam a região.
