No município de Capivari, as obras estão sendo feitas no Córrego Lava-pés, um importante afluente do Rio Capivari. Já em Monte Mor, o desassoreamento está sendo realizado no córrego Central. A previsão é que as intervenções durem cerca de três meses e o investimento total para esse ciclo é de R$ 172 milhões.
A expectativa é de que até 130 municípios sejam beneficiados pelo programa, sendo que 49 já aderiram e outros 30 estão em processo de formalização da adesão. No total, 147 cursos d’água serão alcançados, o que beneficia não apenas as cidades onde as obras estão sendo feitas, mas também os municípios vizinhos.
Além das cidades de Capivari e Monte Mor, outras localidades também receberão as intervenções nas próximas semanas. Tatuí, Sorocaba e Piracicaba, municípios abrangidos pela Bacia Hidrográfica dos rios PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), também terão seus cursos d’água desassoreados e revitalizados.
O programa não apenas recupera as margens e aumenta a capacidade de vazão dos rios, mas também busca melhorar a qualidade da água e estimular o lazer e a atividade física em seu entorno. Além disso, a disponibilidade de água de qualidade para o abastecimento público incentiva a instalação de novos empreendimentos e fortalece a economia e os índices socioeconômicos das cidades.
Desde março de 2022, o Programa Rios Vivos já atuou em 140 cursos d’água, beneficiando 97 municípios paulistas. Para este ciclo 2023-2024, a meta do DAEE é atender até 240 cursos d’água prioritários nos próximos 12 meses.
Os municípios interessados em aderir ao programa podem se cadastrar a qualquer momento por meio do portal do DAEE. Os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade estão disponíveis no site. Após preencherem o formulário, os municípios devem encaminhá-lo para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passará por avaliação técnica e, posteriormente, será assinado o Termo de Adesão.
O Programa Rios Vivos é uma parceria entre o Estado e as Prefeituras, sendo de responsabilidade das Prefeituras o licenciamento ambiental, o local de descarte dos resíduos e a manutenção do entorno dos rios.
