A proposta busca ampliar a visibilidade das condições vivenciadas por pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além de avaliar a qualidade das ocupações oferecidas. Com base nessas pesquisas, será possível identificar possíveis deficiências nas políticas de inclusão e propor melhorias. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos desses indivíduos.
Ao aprovar o projeto, a CDH reconhece a importância de assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso a informações verdadeiras e atualizadas sobre o mercado de trabalho. Essas informações não apenas auxiliam na tomada de decisões profissionais, como também são fundamentais para a garantia da inclusão social e econômica desses cidadãos.
A proposta também visa conscientizar as empresas sobre a importância da disponibilização de oportunidades igualitárias para pessoas com deficiência. Ao tornar obrigatória a divulgação de dados referentes às funções destinadas a esse grupo, será possível verificar o cumprimento da legislação que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas empresas com mais de cem empregados.
A iniciativa de Romário representa mais um passo na busca por uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todas as pessoas, independentemente de suas limitações, tenham igualdade de oportunidades e possam contribuir plenamente para o desenvolvimento do país. A expectativa é que o projeto seja aprovado também pela Câmara dos Deputados, fortalecendo ainda mais as políticas de inclusão voltadas para pessoas com deficiência.
