Segundo informações enviadas pelos municípios, 1.744.042 eleitores compareceram aos locais de votação nas capitais, representando um aumento de 34,7% em relação ao último pleito, quando 1.316.342 pessoas votaram para escolher os conselheiros tutelares. Isso mostra um crescente interesse da população em participar desse processo democrático tão importante para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Além das capitais, outras cidades brasileiras também tiveram uma participação expressiva nas eleições. Em Guarulhos (SP), por exemplo, 118.015 pessoas votaram, o que representa 12,55% do eleitorado. Em Contagem (MG), foram 25.498 votantes, o equivalente a 5,61% dos eleitores. Jaboatão dos Guararapes (PE) também se destacou, com 46.718 votos, correspondendo a 9,7% dos eleitores aptos da cidade.
Em relação aos maiores municípios do país, excluindo as capitais, a soma dos votos alcançou a marca de 541 mil. Isso revela a importância das eleições para o conselho tutelar no âmbito municipal, levando em consideração que essas entidades são fundamentais para garantir a proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes em cada localidade.
No entanto, algumas dificuldades foram enfrentadas em determinadas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, por exemplo, algumas localidades tiveram que adiar as eleições devido às fortes chuvas que dificultaram a realização do pleito. Já na região amazônica, a seca dos rios prejudicou a participação da população, uma vez que eles são uma importante via de transporte para chegar até as sedes das cidades. Em Natal, o Ministério Público recomendou o adiamento das eleições devido a um equívoco na distribuição das urnas eletrônicas.
É importante ressaltar que seis cidades não registraram eleições diretas para a escolha dos representantes dos conselhos tutelares, o que levou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a solicitar providências aos chefes do Ministério Público de Minas Gerais e Alagoas.
Diante desses desafios e para garantir a participação de todos os municípios brasileiros no processo eleitoral, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomendou que as cidades que não participaram da primeira fase de votação agendem o pleito para o dia 29 de outubro, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa nova data permitirá que a posse dos conselheiros tutelares ocorra no dia 10 de janeiro de 2024.
As eleições para conselheiros tutelares são de extrema importância para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. A participação expressiva da população nesse processo revela um compromisso com a promoção do bem-estar e a proteção desses grupos vulneráveis. É fundamental que todos os municípios brasileiros realizem suas eleições e deem a devida importância a essas entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
