De acordo com o cronograma aprovado pelos parlamentares, os debates serão iniciados no dia 26 de outubro, com uma audiência de apresentação da proposta. As discussões acontecerão às segundas-feiras, sendo uma às 11h na Câmara Municipal e outra externa, às 19h; às terças e quartas às 11h no Legislativo; e às quintas a Sessão Plenária será cancelada para dar lugar às Audiências Públicas, a primeira ocorrendo às 11h30 no Palácio Anchieta e a segunda, externa, às 19h. Nas sextas-feiras está previsto apenas um debate externo às 19h, e aos sábados serão realizadas duas audiências, uma pela manhã e outra à tarde.
A última audiência desta etapa está marcada para o dia 21 de novembro. O texto do colegiado será preparado entre os dias 22 e 26 do mesmo mês para ser apresentado como um substitutivo no dia 27. A previsão é de que a matéria seja apreciada em primeiro turno pelo Plenário no dia 30 de novembro.
No mês de dezembro, será feita a preparação final do texto substitutivo, que será encaminhado no dia 4. Nos dias 5 e 6 de dezembro, serão realizadas Audiências Públicas devolutivas, e o substitutivo do PL 586/2023 deverá estar na pauta do Plenário no dia 7 do último mês do ano.
O presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), explicou que serão realizados um total de 23 debates da Comissão de Política Urbana para a revisão da Lei de Zoneamento. As demais Comissões também participarão do debate e terão a prerrogativa de realizar outras audiências. A ideia é apresentar relatórios adjuntos para construir um único documento da Casa. Ainda segundo Nunes, o cronograma poderá ser ampliado, mas não reduzido.
O vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator do Projeto de Lei, foi favorável ao calendário aprovado por 6 votos a 1. Ele destacou que as audiências serão realizadas em todas as regiões da cidade, com acesso virtual para os munícipes. Goulart também ressaltou a importância da participação popular e da transparência do processo.
Por outro lado, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) votou contra a proposta do colegiado, argumentando que cada Subprefeitura deveria receber um debate. Ela acredita que as audiências devem ocorrer perto do território em questão, para que as pessoas possam debater levando em consideração as especificidades de sua região.
O vereador Fabio Riva (PSDB), líder do governo, concordou com o calendário apresentado, afirmando que é importante respeitar as decisões do Parlamento e dar publicidade aos debates para que seja possível apresentar um substitutivo completo para a cidade.
A reunião da Comissão de Política Urbana, que definiu o cronograma da revisão da Lei de Zoneamento, pode ser vista na íntegra no vídeo disponibilizado. Participaram da reunião os vereadores Rubinho Nunes (UNIÃO) – presidente, Marlon Luz (MDB) – vice, Arselino Tatto (PT), Fabio Riva (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
