Oposição busca obstruir votação da lei de zoneamento em São Paulo com pedido de 32 audiências públicas.

O vereador paulistano Rubinho Nunes, do partido União Brasil, acusou a oposição de tentar obstruir a revisão da lei de zoneamento da cidade de São Paulo. A oposição pediu a realização de pelo menos 32 audiências públicas, uma para cada subprefeitura da capital, antes da votação do projeto. O projeto de lei avançou na Câmara Municipal de SP ao receber parecer favorável pela legalidade de seu texto na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

A revisão do zoneamento é responsável por colocar em prática, quadra a quadra, as orientações do Plano Diretor Estratégico (PDE) para o crescimento da cidade. A vereadora Silvia Ferraro, do partido PSOL, acusa a base do prefeito Ricardo Nunes na Casa de correr com a tramitação da proposta. Ela apresentou um requerimento à Comissão de Política Urbana solicitando a realização de pelo menos uma audiência pública por subprefeitura para discutir a revisão da lei.

Rubinho Nunes afirmou que apresentará o cronograma das audiências públicas, mas não irá acatar o pedido da vereadora do PSOL. Ele argumenta que a demanda por uma audiência em cada subprefeitura vai contra o regimento e o debate necessário sobre o assunto. O vereador estima que aproximadamente 20 audiências serão realizadas, a partir do dia 26 deste mês, e a votação do projeto ficará para dezembro.

A revisão da lei de zoneamento é um tema que gerou intenso debate este ano, assim como a revisão do Plano Diretor. O aumento das Zonas de Eixo de Estruturação de Transformação Urbana (EETU) é um dos pontos centrais da revisão, sendo também um dos mais debatidos no Plano Diretor. Dentro dessas áreas, as construções podem ser maiores em relação a outras zonas e não há um limite específico de altura para os prédios.

A revisão do zoneamento também traz restrições para a expansão das zonas de eixo. O texto do projeto enviado à Câmara pelo Executivo estabelece mudanças nas áreas de eixo, aumentando o raio para 700 metros no entorno de estações de metrô e trens, e para 400 metros nos corredores de ônibus. A expectativa é que a revisão do zoneamento defina em quais quadras as novas regras serão válidas.

Enquanto a revisão da lei de zoneamento avança na Câmara Municipal, diversas autoridades brasileiras estiveram reunidas em Paris, na França, no primeiro Fórum Internacional Esfera, realizado pelo grupo Esfera Brasil. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a presidente do Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, estiveram presentes no evento. O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, também compareceu ao evento acompanhado de seu neto Benjamin, de dez meses de idade. O empresário Abilio Diniz e o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy marcaram presença no fórum.

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