O objetivo do projeto é buscar melhorias na educação, saúde e qualidade de vida da população ribeirinha, além de promover a conscientização sobre a importância de preservar a cultura e a identidade desses grupos. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e, caso não haja recurso para votação em Plenário, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
A escolha da data se deve ao fato de ser um dia após o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, e pela relevância dessas comunidades na preservação ambiental. Os ribeirinhos são grupos que habitam nas proximidades dos rios, principalmente na região amazônica, e suas principais atividades estão relacionadas à pesca artesanal, extração de produtos florestais, caça e cultivo de alimentos para consumo próprio.
Jader Barbalho destaca a importância dos ribeirinhos na preservação dos rios e das florestas, ressaltando que há uma conexão entre essas populações e os ecossistemas. Segundo ele, é nessa relação com a natureza que os ribeirinhos constroem sua forma de vida.
Plínio Valério ressalta os desafios enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, como falta de saneamento básico e dificuldade de acesso a uma alimentação adequada. Ele acredita que a instituição do Dia Nacional do Ribeirinho pode ajudar a chamar a atenção para essas questões e promover uma conscientização maior da sociedade sobre a importância dessas populações para a região amazônica e o país.
A falta de assistência médica adequada e o longo percurso necessário para buscar tratamento em postos de saúde são algumas das dificuldades enfrentadas pelos ribeirinhos, de acordo com Plínio Valério. Dessa forma, ele enfatiza a relevância e mérito da instituição dessa data.
A criação do Dia Nacional do Ribeirinho busca não apenas homenagear e valorizar essas populações, mas também incentivar ações que proporcionem melhorias em sua qualidade de vida. A conscientização sobre sua cultura e o reconhecimento de seu papel na preservação ambiental são aspectos fundamentais a serem destacados nessa celebração. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será avaliado e debatido.