Uma das principais iniciativas do Pronasci 2 é o bolsa-formação, que tem como objetivo oferecer qualificação profissional para membros das polícias militar, civil e penal, corpo de bombeiros militar, órgãos de perícia criminal e guardas municipais. Ao todo, serão disponibilizadas 100 mil bolsas-formação em todo o país.
Essas bolsas consistem no pagamento de um valor mensal de R$ 900 durante o período do curso. O objetivo é promover a capacitação dos profissionais no contexto do Estado Democrático de Direito, fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e garantir a defesa dos direitos e liberdades fundamentais, especialmente aqueles relacionados à proteção de minorias e grupos vulneráveis.
O Pronasci 2 tem como propósito articular ações de segurança pública para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade, além de estabelecer políticas sociais e proteção às vítimas. Entre os eixos prioritários do programa, estão o enfrentamento e a prevenção da violência contra mulheres, o combate ao racismo estrutural e políticas públicas de segurança voltadas para territórios vulneráveis e com altos índices de violência.
É importante destacar que a adesão dos estados e municípios ao Pronasci 2 é fundamental para que as ações sejam efetivamente implementadas. O programa oferece recursos para o desenvolvimento de políticas públicas de segurança e busca fortalecer o pacto federativo para enfrentar os desafios da criminalidade no país.
Neste sentido, espera-se que, com a adesão ao Pronasci 2, estados e municípios possam colaborar de forma efetiva na promoção da segurança pública, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade e garantindo a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, principalmente daqueles que são mais vulneráveis.