A audiência contará com a presença de diversos convidados, cuja lista pode ser encontrada no site oficial da Câmara dos Deputados. O encontro está marcado para as 17 horas, no plenário 14. O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) foi o responsável por solicitar a realização da audiência.
Boulos destaca a importância da Sabesp como a maior empresa de saneamento da América Latina, atendendo a uma extensa população de 28,4 milhões de pessoas com abastecimento de água e 25,2 milhões com coleta de esgotos. Além disso, ele ressalta que a empresa teve um aumento de 35,4% no lucro em 2022, demonstrando sua eficiência na aplicação de recursos e busca pelo cumprimento das metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
No entanto, o deputado acusa o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista de terem realizado alterações na estrutura administrativa e financeira da Sabesp, resultando na perda de autonomia do município no sistema e em uma diminuição de R$ 650 milhões por ano para investimentos em urbanização e saneamento nas periferias.
A privatização da Sabesp tem gerado opiniões divergentes. Defensores argumentam que a entrada do setor privado trará maior eficiência e atração de investimentos, além de possibilitar a expansão do saneamento básico para regiões carentes. Por outro lado, opositores temem a precarização do serviço, aumento das tarifas e exclusão das áreas mais pobres.
A audiência pública é um espaço importante para o debate dessas questões e para a sobretudo a garantia dos direitos da população em relação ao saneamento básico. A Comissão de Desenvolvimento Urbano busca assim ouvir diferentes pontos de vista e informações que subsidiem uma tomada de decisão coerente sobre a privatização da Sabesp. A expectativa é que o encontro proporcione uma discussão abrangente e esclarecedora sobre os desdobramentos desse processo.
