As impugnações foram motivadas por diferentes práticas proibidas pelo edital da eleição, como campanha coletiva, uso de veículos de comunicação, transporte de eleitores e boca de urna.
A comissão, composta por nove integrantes indicados pelo poder público e pela sociedade civil, investigou um total de 450 denúncias de supostas fraudes durante o período de campanha eleitoral, entre 21 de agosto e 29 de setembro.
Os 21 candidatos impugnados que haviam alcançado votação suficiente concorreram a vagas nos conselhos do Butantã, Casa Verde, Cidade Tiradentes 2, Ermelino Matarazzo, José Bonifácio, Lapa, Pirituba, Rio Pequeno, São Rafael e Tremembé. O último desses conselhos teve todos os cinco candidatos mais votados impugnados. Juntos, esses candidatos receberam 25.659 votos.
Uma nova lista com a classificação dos candidatos, excluindo os impugnados, foi publicada pela prefeitura nesta quarta-feira (11). Segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, os candidatos têm até o dia 16 de outubro para recorrer da punição. Após esse prazo, a comissão eleitoral fará uma nova análise para determinar se as candidaturas serão validadas ou não.
O resultado final, com a classificação dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes, será publicado no dia 30 de outubro. A posse dos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.
A cidade de São Paulo possui 52 conselhos tutelares distribuídos em seu território, cada um composto por 5 membros. Neste ano, a votação alcançou uma participação recorde dos paulistanos, com aproximadamente 202 mil eleitores comparecendo às urnas, um aumento de 35% em comparação com a eleição anterior, realizada em 2019, que teve 150 mil votantes. Ao todo, 1.240 candidatos concorreram a 260 vagas.
Os conselhos tutelares foram criados há mais de 30 anos, quando foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 131 do ECA estabelece que os conselhos são órgãos autônomos responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
