No vídeo que viralizou, o policial militar aparece surpreendendo a jovem com flores e um anel de noivado em frente a uma escola. O agente estava vestido com a farda do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, conhecido como Bepi. A Polícia Militar informou que irá abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar para investigar o ocorrido.
A identidade do policial não foi divulgada, impossibilitando o contato com a sua defesa para obter mais informações sobre o caso. A Secretaria de Educação de Toritama preferiu não comentar o assunto, alegando que se trata de um assunto pessoal e ocorreu fora do ambiente escolar.
O Ministério Público tomou conhecimento do caso por meio de uma publicação nas redes sociais e, imediatamente, expediu um ofício ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para acompanhamento do caso. Além disso, a Promotoria solicitou uma investigação preliminar por parte do Departamento de Polícia local.
As imagens divulgadas nas redes sociais mostram o policial acompanhado de seus colegas de trabalho, que filmaram o momento com celulares. A adolescente estava cercada por outras alunas da escola. Após aceitar o pedido, o casal se beija no rosto e, em seguida, trocam um beijo na boca.
É importante ressaltar que desde 2019 está em vigor uma lei que permite o casamento de menores de 18 anos a partir dos 16 anos, desde que exista autorização legal dos pais ou responsáveis. Essa “idade núbil” está prevista no Código Civil brasileiro.
A investigação policial irá analisar todas as circunstâncias do pedido de casamento envolvendo a adolescente e o policial militar, a fim de esclarecer se houve alguma irregularidade ou violação das leis. O Ministério Público está atento ao caso e aguarda a conclusão das investigações para adotar medidas cabíveis.
