O objetivo do programa é destinar recursos do Orçamento-Geral da União, no valor de R$ 300 milhões, para a construção de 200 espaços esportivos em áreas de vulnerabilidade social. Esses espaços serão destinados a atividades físicas, esportivas e de lazer para todas as idades. Entre as exigências para a execução dos projetos está a disponibilidade de um terreno com 3 mil metros quadrados, que abrigará um campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.
Para facilitar a apresentação das propostas, o Ministério do Esporte disponibilizou um Manual de Instruções no site do programa. Nesse documento, os interessados podem consultar o limite de propostas que cada região poderá inscrever, de acordo com a população dos municípios, estados e do Distrito Federal.
Cada projeto selecionado receberá R$ 1,5 milhão do PAC, além de poder contar com recursos locais para investimentos complementares, como a construção de vestiários. Os governos locais serão responsáveis pelas despesas relacionadas à adequação do terreno para a realização da obra.
O PAC Seleções dará prioridade às propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e poucos equipamentos esportivos disponíveis. Além disso, as obras contratadas seguirão critérios de sustentabilidade, como a transição ecológica, a neoindustrialização e a geração de empregos regionalizados.
Durante o lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância do investimento nas comunidades, destacando que a iniciativa gera empregos, desenvolvimento e circulação de dinheiro no local.
As propostas deverão ser inscritas por meio de uma carta-consulta eletrônica no site do programa, com a apresentação de documentos que comprovem as exigências previstas no edital, como fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse do terreno. Também é necessário apresentar uma lista de espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social próximos ao local escolhido para a obra, além do compromisso do proponente com a gestão, funcionamento e manutenção do equipamento.
Com essa iniciativa, o Ministério do Esporte busca promover a prática de atividades físicas e esportivas, contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente nas regiões mais vulneráveis socialmente.
