Durante o evento, que ocorreu no Prédio do Relógio do Pátio Ferroviário da cidade, estavam presentes o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, o prefeito de Campinas, além de parlamentares estaduais e municipais, entre outras autoridades.
O TIC Eixo Norte faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e tem como objetivo ampliar os investimentos em transporte nos próximos anos. O projeto inclui a ligação, por linha férrea, entre a capital e o município de Campinas, a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A rota entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto e oferecerá um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com duração de 64 minutos. Serão 15 trens operando nessa rota e a tarifa média anual será de até R$ 50, sendo o valor máximo estipulado no edital de R$ 64.
Uma das novidades do edital é que o Estado garantirá 90% da receita estimada para o funcionamento do serviço expresso. Caso a arrecadação com as tarifas supere em 10% o total previsto, o lucro será repartido igualmente entre o Estado e o operador privado. Essas mudanças visam garantir uma receita mínima para o funcionamento do TIC e tornar o modal mais competitivo e acessível para os usuários.
Além do TIC, o projeto inclui o Trem Intermetropolitano (TIM), que terá cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha terá sete trens operando e o percurso será de 44 quilômetros com tempo de viagem de 33 minutos.
Também está prevista a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM, que operará entre as estações Barra Funda e Jundiaí. Serão 57 quilômetros de trajeto, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, o futuro concessionário receberá 30 trens que operam atualmente nessa linha.
O lançamento do novo edital também prevê um maior aporte de recursos do Estado no TIC Eixo Norte, totalizando R$ 8,5 bilhões, sendo aproximadamente 75% do valor total do projeto. Parte desse investimento virá de um empréstimo de R$ 6,4 bilhões firmado entre o Governo de SP e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O valor de contraprestação a ser pago pelo Governo Estadual ao longo dos 30 anos da concessão também foi reduzido, passando de R$ 400 milhões para cerca de R$ 250 milhões.
O leilão para a concessão do TIC Eixo Norte está aberto para sociedades e demais pessoas jurídicas, inclusive estrangeiras, que estejam de acordo com os termos e condições do edital. O critério de julgamento principal será o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima, sendo que o vencedor será aquele que oferecer a maior redução de custos para o Estado.
Com previsão de beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos, o TIC Eixo Norte representa um importante avanço para a infraestrutura de transporte em São Paulo. O projeto oferecerá uma alternativa de deslocamento mais rápida, eficiente e acessível para os usuários, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e reduzir o tráfego nas rodovias Anhanguera e Bandeirantes.
