Congresso Nacional celebra os 35 anos da Constituição Federal, marco na redemocratização do país após ditadura militar.

A sessão solene do Congresso Nacional realizada ontem celebrou os 35 anos da Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O evento contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram a importância da Carta Magna como um marco na redemocratização do país após mais de duas décadas de ditadura militar.

Durante a cerimônia, o presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, descreveu a Constituição de 1988 como “a carta símbolo do amor dos brasileiros pelo seu país”. Ele ressaltou que a Constituição vai além de um texto normativo, sendo uma carta de promessas para a população brasileira. Pacheco afirmou que a sociedade tem avançado ao longo desses 35 anos e que a Constituição é vivida e reafirmada como uma norma fundamental de uma democracia sólida e amadurecida.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atuou como deputado federal constituinte, mencionou a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte e destacou que a Constituição de 1988 é a maior obra legislativa já realizada em benefício da nação. Alckmin destacou que essa nova Constituição representava um novo tempo e um novo compromisso, restituindo o Estado Democrático de Direito no país.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, salientou a estabilidade institucional e monetária e a expressiva inclusão social como conquistas da Constituição Cidadã. Ele ressaltou que o país ainda enfrenta desafios, como a pobreza extrema, desigualdades e a violência urbana, mas que tem caminhado na direção certa para superar essas dificuldades.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a Constituição de 1988 é a culminação de duas décadas de esforços pela redemocratização. Ele ressaltou a participação da sociedade na discussão do texto constitucional, destacando o grande número de emendas e sugestões recebidas durante o processo constituinte.

Durante a sessão solene, também foi destacado o papel do ex-senador José Sarney, que era o presidente da República durante a Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação da Carta Magna. Vários participantes da cerimônia lembraram da liderança do ex-deputado Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte. Também foi lançado um selo comemorativo aos 35 anos da Constituição Cidadã pelos Correios.

Ao final da cerimônia, o presidente Rodrigo Pacheco anunciou o lançamento de edições especiais da Constituição e do segundo volume do livro “A Voz do Cidadão na Constituinte”. A solenidade contou com a participação da fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas dos Dragões da Independência.

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